ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10-fev-2013 19:30

Factores que condicionam a agricultura portuguesa

As desigualdades regionais evidenciadas pela dimensão e estrutura das explorações agrícolas estão relacionadas com factores físicos - clima, relevo, solo, recursos hídricos disponíveis – e factores humanos – características da população, sobretudo de ordem histórica, e principais objectivos da produção.

1. Factores físicos

No nosso País, o clima é dos factores que mais condiciona a produção agrícola, tanto pela temperatura como pela precipitação

O relevo é outro dos factores que influencia a produção e a ocupação agrícola. O relevo acidentado, devido ao acentuado declive das vertentes, inviabiliza, muitas vezes, a prática da agricultura, pois favorece a erosão, que torna os solos cada vez mais pobres. Além disso, o aumento da altitude provoca a diminuição da temperatura, condicionando o desenvolvimento das plantas.
O relevo acidentado dificulta também a modernização das explorações. Em muitas áreas rurais do nosso País, a construção de socalcos – patamares mais ou menos horizontais – foi uma solução encontrada para ultrapassar este condicionalismo.
A fertilidade do solo (natural e criada pelo Homem) influencia directamente a produção agrícola. Em Portugal, predominam os solos de fertilidade natural média ou baixa, o que condiciona bastante a agricultura portuguesa.
Por último, a existência de recursos hídricos é fundamental pelo que, em áreas onde as chuvas são escassas, a rega torna-se indispensável.

(Consultar consola - mapas de Portugal)

2. Factores humanos

O passado histórico é um dos factores que permite compreender a actual ocupação do solo. Por exemplo, a fragmentação acentuada da propriedade está, muitas vezes, relacionada com elevadas densidades populacionais e com o sistema de heranças de pais para filhos com partilhas iguais, resultado das leis liberais do século XIX. Estes aspectos reflectem-se nas estruturas fundiárias - dimensão e forma das propriedades rurais.

No Norte, a fragmentação da propriedade foi favorecida por diversos factores como:
- o relevo acidentado, a abundância de precipitação e a fertilidade natural do solo;
- o carácter anárquico do processo da Reconquista e o parcelamento de terras pelo clero e pela nobreza;
- a elevada densidade populacional;
- a partilha de heranças beneficiando igualmente todos os filhos.

No Sul, o predomínio de grandes propriedades está relacionado com:
- o relevo mais ou menos aplanado, o clima mais seco e a maior pobreza dos solos;
- a feição mais organizada da Reconquista e a doação de vastos domínios aos nobres e às ordens religiosas e militares, como recompensa régia pelos seus serviços;
- a aquisição, por burgueses endinheirados, de vastas propriedades da nobreza e do clero, no século XIX.

O objectivo da produção é outro factor que influencia a ocupação do solo. Quando a produção se destina ao mercado, importam os custos de produção. Então, as explorações tendem a ser de maior dimensão, mecanizadas, especializadas e monoculturais.
Pelo contrário, quando a produção se destina principalmente ao auto-consumo, as explorações são de pequena dimensão, policulturais e, muitas vezes, continuam a utilizar-se técnicas mais artesanais.

As características da população agrícola

a) Envelhecimento da população
A população activa ocupada na agricultura portuguesa não tem parado de diminuir. O desaparecimento de muitas explorações, as fracas perspectivas da agricultura portuguesa e os baixos salários praticados explicam que os jovens tenham, progressivamente, abandonado este sector e que a população agrícola tenha envelhecido. A procura de melhores condições de vida esteve na origem, a partir da segunda metade do século xx, de amplos e intensos movimentos da população das áreas rurais para as áreas urbano-industriais (êxodo rural). Assiste-se a uma transferência de população activa para os sectores secundário e terciário.
b) O nível de instrução dos agricultores e a ausência de formação profissional
Outro dos factores que constitui um obstáculo ao desenvolvimento da agricultura portuguesa é o baixo nível de instrução da população agrícola e a sua fraca formação profissional.
De facto, 37% dos agricultores pertencem a uma faixa etária demasiado elevada, são frequentemente analfabetos e não dispõem de qualquer espécie de formação técnica de base.
Assim, compreende-se que a potenciação dos recursos agrícolas não seja possível, face ao profundo desconhecimento que a maioria dos agricultores nacionais tem das modernas técnicas de exploração agrícola, que permitem uma melhor rentabilização dos terrenos.

c) As deficiências ao nível técnico
As dificuldades da agricultura portuguesa ligam-se frequentemente às profundas carências que a mesma apresenta ao nível técnico. Nos últimos anos, a situação tem vindo a melhorar, embora a agricultura ainda esteja muito longe de atingir a modernização indispensável para poder concorrer com os restantes países da União Europeia.

d) Pluriactividade
A maior parte dos produtores agrícolas nacionais não se dedica exclusivamente à agricultura. De facto, só 8% das famílias agrícolas se dedica a tempo completo à agricultura, obtendo o seu rendimento da exploração. Isto significa que para a maioria dos produtores apenas uma parte do seu tempo é dedicado à exploração agrícola, conciliando esta actividade com outras, nos sectores secundário ou terciário. A agricultura é praticada a tempo parcial.
A pluriactividade agrícola implica que a exploração da terra seja feita a tempo parcial (tempos livres, fins-de-semana, etc.), contrastando com a exploração integral, em que o produtor se dedica em exclusivo à agricultura. É nas regiões do Algarve, Madeira, Alentejo, Trás-os-Montes e Beira Interior que se registam as maiores percentagens de trabalhadores que se dedicam à actividade agrícola a tempo parcial. Este facto está relacionado com os fracos rendimentos auferidos e com o maior envelhecimento da população que se regista nestas regiões.

A pluriactividade não é um fenómeno recente, nem no nosso país, nem nos restantes países industrializados, mas a tendência existente para compartilhar a exploração da terra com outras actividades tem vindo a aumentar (…) A diminuta dimensão das propriedades e os fracos rendimentos auferidos na agricultura fazem com que, em muitos casos, os agricultores tenham de procurar um complemento salarial que lhes assegure a subsistência, vivendo frequentemente de segundos empregos, actividades exercidas a título esporádico ou de pensões/reformas.

e) O sector agro-industrial
Em Portugal, as profundas deficiências que existem ao nível da comercialização e da distribuição fazem com que o sector agro-industrial não apresente o progresso que tem noutros países da UE.
É, ainda, muito insuficiente o aproveitamento que se faz de um sector com inúmeras potencialidades, excepção feita para as indústrias de concentrado de tomate e, mais recentemente, dos lacticínios. Assim, ao contrário de outros países mais avançados, em que as exigências de transformação, comercialização e distribuição levaram a uma profunda e positiva reforma do sector primário, Portugal apresenta ainda profundos atrasos neste domínio, resumindo-se, muitas vezes, o sector agro-industrial à transformação ou conservação dos produtos agrícolas excedentários do consumo em fresco.

f) A insuficiência do cooperativismo agrícola
Em Portugal, onde se verifica um predomínio das pequenas explorações, muitas das quais sem viabilidade económica ao nível da produção para o mercado, seria fundamental existirem cooperativas fortes e bem organizadas.
O associativismo permitiria uma melhor resposta face à concorrência, um acesso mais fácil ao crédito, o uso de tecnologias mais avançadas, a criação de uma melhor rede de distribuição e uma modernização das explorações agrícolas, contribuindo, desta forma, para uma melhoria da produtividade agrícola e para um aumento do nível de vida dos agricultores.